SAEB 2019

As regras para o SAEB 2019 foram publicadas no DOU em 28/dez/2018.
Serão aplicadas em escolas que possuam estudantes matriculados em turmas de 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental, e de 3ª série e 4ª série do Ensino Médio (tradicional e integrado):

I - todas as escolas públicas e uma amostra de escolas privadas localizadas em zonas urbanas e rurais;

II - escolas privadas (mediante adesão).

Serão aplicados testes de Língua Portuguesa e Matemática para todas as turmas em questão, sendo que também será testados com Ciências da Natureza e de Ciências Humanas os estudantes de 9º ano do Ensino Fundamental, tomando por referência a Base Nacional Comum Curricular de 2017.

Estão de fora:

I - escolas com menos de 10 estudantes matriculados nas etapas avaliadas;

II - as turmas multisseriadas;

III - as turmas de correção de fluxo;

IV - as turmas de Educação de Jovens e Adultos;

V - as turmas de Ensino Médio Normal/Magistério;

VI - as classes, as escolas ou os serviços especializados de Educação Especial não integrantes do ensino regular; e

VII - as escolas indígenas que não ministrem a Língua Portuguesa como primeira língua

Conforme http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57217372 em 08/jan/2018