Gestão e Avaliação

"Em 2011, o RS ocupava a 3ª posição, passando para 2º lugar nas provas de 2012. As médias obtidas pelas cinco redes estaduais mais bem colocadas são 501,27 (São Paulo), 495,76 (Rio Grande do Sul), 491,36 (Minas Gerais), 488,36 (Rio de Janeiro) e 487,95 (Paraná)."
"Ao apresentar o resultado da análise do Enem 2012 em entrevista coletiva nesta tarde (27), o secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, destacou que os resultados “são eloquentes1 e demonstram que esta ascensão é resultado dos investimentos crescentes2 que vêm sendo feitos pelo Governo do Estado na educação estadual”. Entre as medidas salientadas pelo secretário destacam-se a reestruturação curricular do Ensino Médio3, com implantação de metodologia semelhante à adotada pelo Enem, política permanente de formação de professores, introdução de novas tecnologias e recuperação de espaços físicos de escolas4, além de realização de concurso5 e nomeação de professores estáveis na rede estadual. “Trata-se de uma política adotada pelo governo, com atuação em diferentes frentes, que se traduz, de forma gradativa, em melhores resultados de aprendizagem de nossos alunos”, manifestou o secretário, lembrando que desde 2011 se observa a retomada dos investimentos, que se refletem na curva ascendente na qualidade da educação pública estadual.
Nosso ilustre secretário possui conhecimentos em educação há muito demonstrados em sua vida acadêmica. É com certa tristeza que assisto aparecer uma nota dessas que faz uma relação equivocada de causa e consequência.
Em 27.nov.2013 o Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Sul comemorava os resultados do ENEM conforme a nota acima que reproduzi de http://www.seduc.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?PAG=1&ID=13044. Destaquei em negrito no texto e faço algumas considerações abaixo:
1: Os resultados ENEM não são eloquentes e não demonstram a qualidade de nossa educação. O ENEM não serve para isso nos moldes em que está. O SAERS servia, pois seus testes e questionários eram aplicados de forma censitária. Não podemos afirmar o mesmo do ENEM por não ter uma construção estatística válida. Aproveito para lembrar que SAERS, Prova Brasil e congêneres aplicam testes, com uma construção diferente do ENEM, que aplica provas.
2,4: Em vez de "investimentos crescentes", seria mais preciso "gastos crescentes". Uma das razões é a vasta quantidade de denúncias de obras que não foram realizadas como deveriam ter sido realizadas. Uma vergonha ver fotos de escolas com troca de telhado parcial e o Estado pagando integral. E dizer que coordenadores regionais de educação teriam assinado documentos atestando a conclusão da obra sem saberem em que pé estavam nos deixa de queixo caído. Teriam esses mérito de estar onde estão? Mais gastos ocorreram com substituição do sistema escolar da Procergs pelo de uma empresa privada. Deve ter ocorrido licitação, no entanto, perguntem nas secretarias da escolas o sufoco que passaram no final do ano porque o novo sistema deu tilt. Para dar uma terceira razão, a desmobilização da CATE e seus NTEs que estão sem norte e sem estrutura adequadas para atender demandas, tanto que o treinamento para professores que receberam tablete foram feitos por uma empresa privada (a mesma do novo sistema escolar). Longe de mim rotular o partido do governador por desmantelar estruturas que funcionavam, mas foi o mesmo partido que resolveu acabar com o CECIRGS de uma hora para a outra, no governo Olívio Dutra.
3A reestruturação curricular será aplicada no ano letivo de 2014 aos alunos do terceiro ano. Os alunos que concluíram o ano letivo até 2013 não tiveram um ano sequer de reforma curricular proposta pelo atual governo. A SEDUC anunciou isso desde o início da implantação do chamado Ensino Politécnico. Em 2012 iniciou-se para os alunos do 1º ano do Ensino Médio; em 2013 para 1º e 2º anos e em 2014 fecharia a aplicação em todo o Ensino Médio. Desse modo, os resultados dos alunos no ENEM 2012 (e também 2013, ainda não divulgados) têm contribuição principal dos dois governos anteriores (Olívio Dutra, Germano Rigotto e Yeda Crusius somam 12 anos, que cobre o tempo de escola para quem completou a educação básica no ensino regular nesse período).
5: Poucos candidatos conseguiram ser aprovados no primeiro concurso realizado no governo atual. Pouquíssimas vagas foram preenchidas, e menos ainda nas cidades que mais combinam baixas taxas de aproveitamento e rendimento: Porto Alegre, Gravataí, Canoas e arredores. Importante também observar que concurso não resolve problema. Quando se reclama de falta de professores e noticia-se que alunos foram dispensados de aula por falta de professores, nem sempre se entende que a falta é pontual. A falta de professor pode ser pontual (licença médica e outras), que não justificam abrir concurso. Criaria a situação bisonha de dois professores ocupando a mesma vaga, alguém ficará sem trabalhar, mas recebendo salário. Em outros momentos, os alunos ficam sem aula porque o professor não aparece para trabalhar, nem sempre por motivos nobres. Em algumas escolas é costume que o professor não trabalhe no dia do seu aniversário. Um prêmio para ele. Uma punição para os alunos. Escola com 75 professores... são 40 semanas letivas. Isso dá quase dois professores faltando por semana por esse prêmio, fora as licenças e faltas não justificadas. Tente localizar em quantos lugares do mundo uma empresa/instituição consegue funcionar com a falta sistemática, semanal, de funcionários.

O Rio Grande acordou nessa segunda-feira com a notícia "Revolução ainda no papel", na Zero Hora. Começa assim: "Ao lançar o Plano de Necessidade de Obras (PNO) em março de 2012, o Estado prometeu reformar 388 escolas. As obras começariam no segundo semestre daquele mesmo ano e seriam concluídas em 2013. De lá para cá, o início dos serviços foi adiado três vezes, e o número de colégios com previsão de reformas saltou para 1.028. Mas, às vésperas de começar o ano letivo de 2014, apenas uma escola está em reformas." 
As escolas estão sempre precisando de obras. Um trabalho sem fim. Não se pode culpar esse governo ou anteriores pelo estado das coisas. A menos que falte gestão. Um governo não pode culpar os "outros" pelo que não foi feito, nem dizer que está fazendo e depois ver que não era bem assim.
O dinheiro é curto e deve ser usado com sabedoria, ou os cofres secam e a recessão e o caos social surgem como consequência. Mas como usar com sabedoria?
Para a educação, há avaliações externas que podem ajudar. O espaço seria curto para demonstrar que o sistema atual de avaliação (SEAP) não serve para substituir o SAERS e também não serve ao que se propõe. Não é possível lançar mão de autoavaliação nas escolas sobre a qualidade do ensino, sem que elas disponham de dados comparáveis. Boa parte de nossas escolas não sabem atualmente se ensinam com eficiência ou não, pois Prova Brasil e SAEB não as alcançam. O governo ficou refém de suas próprias ideias ao propor uma interessante avaliação participativa mas que, previsivelmente, não traz um mapa claro do que ocorre, tamanha a subjetividade. Já tinha antevisto em minha dissertação tais dificuldades. Fazer uma radiografia abrangente e detalhada como se imaginava é como fazer uma maquete em tamanho original. Impossível, inútil.
Com a palavra, professor Franscisco Soares, que assumiu recentemente a presidência do INEP:


Outras informações:
A Veja publicou a lista completa do ENEM 2012 em formato xls:

http://veja.abril.com.br/educacao/ranking-escolas-brasil-2012/ranking-escolas-brasil-2012.xls

http://noticias.bol.uol.com.br/educacao/2012/04/18/censo-escolar-alunos-do-ensino-regular-podem-estar-se-transferindo-para-o-antigo-supletivo.jhtm 

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2014/02/governo-efetiva-apenas-12-5-do-planejado-para-o-magisterio-ate-o-inicio-do-ano-letivo-no-rio-grande-do-sul-4424999.html

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